ÍNDICE:

1. INTRODUÇÃO
2. CONSENTIMENTO 
3. CONTROLADOR DE DADOS – ENCARREGADO
4. DADOS COLETADOS
5. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
6. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
7. DIREITOS DO USUÁRIO
8. SEGURANÇA
9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10. FALE CONOSCO

2. INTRODUÇÃO

Olá, bem-vindo!

Pelo presente instrumento o NÚCLEO DE ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.766.038/0001-03, com sede na R. 7, 252 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74110-090, fone: 62 3223-5000, e-mail: [email protected], esclarece e informa acerca de sua Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade descreve como são armazenados, utilizados, processados e compartilhados os dados fornecidos ou coletados do USUÁRIO em razão do seu acesso e uso dos recursos tecnológicos disponibilizados no sítio eletrônico www.labnucleo.com.br.

3. CONSENTIMENTO

O acesso e/ou utilização ao site www.labnucleo.com.br fica condicionado ao consentimento livre e expresso do USUÁRIO, que deverá ler previamente, atenciosa e integralmente, a presente Política, de modo que a concordância com o conteúdo do presente instrumento é representada por meio da seleção do checkbox referente à opção “Aceito a Política”, oportunamente, requisitado no ato de acesso ao sitio eletrônico. 

Para utilização de software disponibilizado no sítio eletrônico para acesso a resultado de exames, será previamente requisitado o consentimento expresso através de formulário escrito contendo regras para o tratamento de dados. 

Caso o USUÁRIO não concordar com o inteiro teor desta Política, deverá se abster de acessar/utilizar os recursos tecnológicos do site.

A qualquer tempo o USUÁRIO poderá acessar e consultar os dados fornecidos no ato do cadastro e demais dados de sua conta, independente de prévia solicitação, armazenados em campo específico disponibilizado no sitio eletrônico.

A Política de Privacidade estará sempre disponível para consulta e acesso do USUÁRIO, bem como poderá ser atualizada a qualquer tempo, vinculando seu vigor a partir da divulgação da versão revisada no sitio eletrônico. 

Por favor, leia atentamente a Política de Privacidade.

4. CONTROLADOR DE DADOS – ENCARREGADO

O NÚCLEO DE ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.766.038/0001-03, com sede na R. 7, 252 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74110-090, fone: 62 3223-5000, e-mail: [email protected], desempenhará a atividade como CONTROLADOR e ENCARREGADO pelas informações do USUÁRIO sob esta Política de Privacidade nos termos do artigo 41, §1º, da Lei n. 13.709/2018.

Como CONTROLADOR, o LABORATÓRIO NÚCLEO é responsável pelo desenvolvimento e implementação contínua da Política de Privacidade e Proteção de Dados, realizando a tomada de decisões, bem como o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Para desempenhar a atividade como ENCARREGADO, para os fins previstos na Lei n. 13.709/2018, competirá ao LABORATÓRIO NÚCLEOo atendimento das solicitações formuladas pelos titulares dos dados e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de modo que as solicitações referentes a política de dados poderão ser formuladas diretamente à mesma por meio das seguintes informações de contato por meio de campo específico no sitio eletrônico denominado “Contato” e/ou “Fale Conosco”. 

Os dados fornecidos pelo USUÁRIO serão tratados e processados por operadores segundo instruções e ordens especificamente designadas pela Controladora.

5. DADOS COLETADOS

A coleta de informações será realizada em duas etapas, quais sejam: 1) dados preliminares de acesso; e 2) dados cadastrais.

5.1. Dados Preliminares de acesso

Informações de Geolocalização. Quando o USUÁRIO utiliza certos recursos do sitio eletrônico do LABORATÓRIO NÚCLEO, poderá ser coletada informação sobre a localização exata ou aproximada do mesmo, determinada a partir de dados como endereço IP ou o GPS de dispositivo móvel, com o objetivo de fornecer uma experiência do usuário otimizada. A coleta de informações fica condicionada à permissão de controle ou habilitação de uso dos serviços de localização de aplicativos no menu de configurações do dispositivo móvel. As informações poderão ser coletadas independe que esteja sendo utilizado o aparelho, caso esteja habilitada as configurações ou permissões do dispositivo. 

Informações de Uso. Poderão ser coletadas informações sobre as interações do USUÁRIO com os recursos tecnológicos do sitio eletrônico www.labnucleo.com.br, como as páginas ou o conteúdo visualizado, as buscas por Anúncios e outras ações no site.

Dados de Log e Informações do Dispositivo. Poderão ser coletados dados de log e informações do dispositivo automaticamente quando o USUÁRIO acessa e utiliza o site, mesmo que ainda não tenha sido feito login. Essas informações incluem, entre outras coisas: detalhes sobre como foram utilizados os recursos tecnológicos do sitio eletrônico www.labnucleo.com.br (incluindo se foi clicado em links para aplicativos de terceiros), endereço de IP, datas e horários dos acessos, informações de hardware e software, informações do dispositivo, informações de eventos do dispositivo, identificadores únicos, dados de falhas fatais, dados de cookies e as páginas acessadas ou que estava sendo visualizada antes ou após utilizar o site.

Cookies e tecnologias semelhantes. Poderão ser utilizados cookies e outras tecnologias semelhantes quando o USUÁRIO acessa/utiliza o site www.labnucleo.com.br, interage com os anúncios on-line ou comunicações por e-mail. Poderão ser coletadas informações por meios automatizados usando tecnologias, como cookies, web beacons, pixels, ferramentas de análise do navegador, registros do servidor e identificadores móveis. As informações coletadas usando cookies e outras ferramentas são usadas apenas de forma não identificável, sem referência a informações pessoais, de modo que as informações coletadas serão utilizadas para entender melhor os padrões de tráfego do website e otimizar a experiência do Usuário na Plataforma.

5.2. Dados Cadastrais

Para que o USUÁRIO possa gozar de recursos adicionais do site www.labnucleo.com.br (Tais como: impressão de resultados, emissão de boletos, envio de autorizações de exames e etc) serão coletados dados inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO, tais como: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, convênio médico, número de inscrição no Cadastro de Pessoais Físicas, data de nascimento, gênero, endereço eletrônico, número de telefone e endereço residencial. 

O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Por consequência, o LABORATÓRIO NÚCLEOnão tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos por outros USUÁRIOS. 

Uma vez cadastrado no sítio eletrônico do LABORATÓRIO NÚCLEO, o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se: 

1. O endereço de correio eletrônico. Sem prejuízo das mudanças que efetue, a LABORATÓRIO NÚCLEO conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes; 
2. A informação do cadastro, como: nome, número de telefone, CEP etc. 
3. A senha. 

Em determinados casos, o LABORATÓRIO NÚCLEO poderá manter em seus arquivos os dados pessoais do USUÁRIO, incluindo as telas de acesso eventualmente capturadas, mesmo que tenha sido solicitada sua remoção, com vistas à utilização em eventual solução de disputas ou reclamações, bem como para detectar problemas ou incidentes e solucioná-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso.

5.3. Dados de Crianças e Adolescentes.

Ressalvada a hipótese de emancipação civil, o cadastramento, acesso e utilização do sítio eletrônico e ferramentas de software disponibilizadas é destinado aos maiores de 18 (dezoito) anos de idade. 

Contudo, poderão ser tratados dados de crianças e adolescentes, por meio de disponibilização de software de cadastro e acesso a resultados de exames, hospedado no sitio eletrônico, sendo que nessa hipótese deverá ser colhido previamente o consentimento de pais e/ou responsáveis.

Nesses casos, o acesso ao sistema será fornecido aos pais e/ou responsáveis legais para o tratamento dos dados pessoais dos menores de 18 (dezoito) anos de idade, ressalvada a hipótese de emancipação civil.

6. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Os dados de USUÁRIOS que foram coletados e os registros das atividades no site www.labnucleo.com.br para as seguintes finalidades: 

1. fazer ofertas e/ou fornecer recomendações mais assertivas às necessidades ou interesses do USUÁRIO, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;
2. Entrar em contato com o USUÁRIO, incluindo assuntos sobre o serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing permitidas por meio de qualquer meio de comunicação disponível;
3. realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento para melhorar os produtos e serviços oferecidos por LABORATÓRIO NÚCLEO;
4. realizar pesquisa de satisfação de produtos/serviços;
5. tratar reclamações, dúvidas e solicitações (atendimento ao Cliente, SAC, Ouvidoria) e prestação de suporte ao titular;
6. análise estatística de resultados;
7. promoção dos serviços ofertados;
8. aperfeiçoamento dos serviços no site;
9. melhora do conteúdo informado;
10. defesa dos interesses em processos administrativos e judiciais;
11. cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo;

O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

O LABORATÓRIO NÚCLEOse reserva o direito de reter os Dados do Usuário e demais interações realizadas no sitio eletrônico pelo período que entender necessário para o cumprimento de obrigações regulatórias, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do USUÁRIO em sentido contrário, respeitado o período mínimo de guarda de dados imposto por lei.

7. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE DADOS

O LABORATÓRIO NÚCLEOpoderá realizar o compartilhamento dos dados pessoais coletados no sitio eletrônico com prestadores de serviço terceirizados, contudo com a finalidade especifica de atendimento ao serviço ofertado ao USUÁRIO. 

Dados pessoais, sensíveis e relacionados à saúde do USUÁRIO, cujo acesso é realizado através do sítio eletrônico, não serão divulgados a terceiros, ressalvada as hipóteses de portabilidade de dados expressamente autorizada pelo próprio titular a convênios médicos e em demais situações relacionados ao serviço prestado pelo LABORATÓRIO NÚCLEO que envolvam a promoção da saúde do titular.

Também poderão ser compartilhados os dados pessoais com prestadores de serviço terceirizados com vistas a promoção do serviço ofertado pelo LABORATÓRIO NÚCLEO, contudo, restringindo o compartilhamento para os dados essenciais para a atividade de tratamento necessária. Nessa hipótese, será auditado e exigido que o prestador de serviço se comprometa e demonstre estar adequado com as regras de tratamento de dados pessoais disciplinadas na LGPD e definidas pelo LABORATÓRIO NÚCLEO. 

Por fim, o LABORATÓRIO NÚCLEOse reserva o direito de compartilhar informação com autoridades públicas ou privadas que permita lutar contra fraude e abuso dos recursos tecnológicos do site www.labnucleo.com.br, investigar suspeitas de violação da lei, combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos Termos de Uso ou da lei e sempre que por exigência legal ou relatoria for exigido o compartilhamento. 

7.1. Outras Disposições

Poderão ser compartilhados dados de log, cookies, informações de geolocalização e uso do sitio eletrônico para as seguintes finalidades:

Prestadores de serviços de marketing – serviços de marketing para oferecer ao USUÁRIO anúncios que sejam do seu interesse, enviar e-mail marketing, telemarketing, leads, mensagens pelo aplicativo WhatsApp, notificação instantânea de push, entre outros canais de comunicação.

Prestadores de serviços de tecnologia – poderão ser compartilhados os dados para a melhoria dos serviços de tecnologia fornecidos pelo sitio eletrônico.

Sigilo Médico – Risco à Saúde do Usuário – em obediência ao disposto no artigo 11, inciso ii, alínea f, da Lei n. 13.709/2018 e artigo 73, parágrafo único, da Resolução CFM nº 1.931/2009, poderão ser compartilhados os dados tratados em situações que envolvam grave risco à saúde ou de morte do USUÁRIO ou à coletividade. Sendo que nessas situações, o LABORATÓRIO NÚCLEO observará as legislações que regulamentarem o caso especifico, bem como as disposições dos artigos 73 a 79 da Resolução do C.F.M nº 1.931/09 – Código de Ética Médica, para que em conjunto com seu setor jurídico, decida pelo compartilhamento dos dados somente nas situações em que não seria exigível conduta diversa pelo LABORATÓRIO NÚCLEO.

8. DIREITOS DO USUÁRIO

Poderá ser exercido qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao ENCARREGADO de Dados por meio de campo específico no sitio eletrônico denominado “Contato” e/ou “Fale Conosco”. Na oportunidade poderá ser solicitada a confirmação de identidade antes que seja tomada qualquer medida referente ao pedido.

São direitos do USUÁRIO: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei supracitada; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;   VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

O consentimento manifestado para o processamento dos dados fornecido no ato de cadastro no sitio eletrônico e demais dados informados subsequente, poderá ser revogado a qualquer tempo mediante comunicação direta informando a retirada de consentimento total ou parcial, especificando qual consentimento está retirando. A retirada de consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada. 

Após a solicitação de eliminação de dados ou revogação total do consentimento fornecido, os dados poderão ser mantidos armazenados pelo período necessário para desempenhar as finalidades pelas quais foram coletados, cumprir com obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Caso o LABORATÓRIO NÚCLEOnão tenha a necessidade de manter os dados armazenados, eles serão objeto de anonimização ou exclusão.

9. SEGURANÇA

Continuamente estão sendo implantadas e atualizadas medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Se o USUÁRIO souber ou tiver motivos para acreditar que as credenciais da sua conta no sitio eletrônico www.labnucleo.com.br foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de sua conta, este deverá entrar em contato com a ENCARREGADA seguindo as instruções na seção Fale Conosco.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O LABORATÓRIO NÚCLEOse reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso sejam feitas alterações nesta Política de Privacidade, haverá a publicação da Política de Privacidade revisada no sitio eletrônico www.labnucleo.com.br e será atualizada a data da “Última Atualização” no início desta Política de Privacidade. Caso o USUÁRIO não concorde com a Política de Privacidade revisada, deverá proceder o cancelamento de sua Conta. Caso o USUÁRIO não cancele sua Conta antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, seu acesso continuado ou uso do sitio eletrônico www.labnucleo.com.br constituirá aceitação da Política de Privacidade revisada.

11. FALE CONOSCO

Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações do LABORATÓRIO NÚCLEO, envie-nos um e-mail para os endereços de e-mail fornecidos nas seções relevantes acima.